Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 80 matérias

  • Projeto de Lei nº 13547/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei 7.016/2008, que instituiu a Política Municipal de Habitação, para prever, dentre suas diretrizes, prioridade em programas habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 13/10/2021
    Protocolo: 87368/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 342
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/10/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13526/2021

    Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, de relatório mensal sobre o combate à dengue.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Protocolo: 87297/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.526 , 323
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 325/2021.
    Norma Derivada: LEI 9695/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13507/2021
    Em Tramitação

    Institui Campanha de Orientação e Conscientização sobre Descarte Adequado de Lixo.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 87253/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 304
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 21/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13506/2021

    Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 87252/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.506 , 307
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2022 16:21:43: Norma promulgada

    Lei nº 9831/2022

    Norma Derivada: LEI 9831/2022
    Texto Integral Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13497/2021
    Em Tramitação

    Institui a Semana da Saúde Bucal (semana do dia 25 de outubro).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 87215/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 293
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13496/2021
    Em Tramitação

    Institui a Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira (última semana de outubro).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 87214/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 292
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13433/2021

    Institui a Campanha “Julho Verde”, de orientação e conscientização da sociedade para prevenção de câncer de cabeça e pescoço.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 87024/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.433 , 225
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/09/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 203/2021
    Norma Derivada: LEI 9630/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13387/2021

    Altera a Lei 8.766/2017, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA DA TRADIÇÃO NORDESTINA”, para ampliar as formas de promoção do evento.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Romildo Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 29/06/2021
    Protocolo: 86829/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: URGÊNCIA , Autógrafo do PL 13.387 , 169
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF.PR/DL n.º 147/2021.
    Norma Derivada: LEI 9611/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13365/2021

    Cria a Carteira de Identificação do Autista – CIA.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos
    Data de Apresentação: 25/05/2021
    Protocolo: 86623/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 6/2022
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.365 , 117
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2022 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: LEI 9766/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13199/2020

    Denomina “Rua PEDRO VASSOLER” a Rua 7 do loteamento Jardim Atenas, no Bairro Moisés.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 85267/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.199
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L n.º 223/2020
    Norma Derivada: LEI 9486/2020
    Processo Completo